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 Pessoas de baixa renda poderão emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente, caso o Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019 seja aprovado. A proposta, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), visa instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional, e tem o intuito de ampliar o leque de oportunidades profissionais para pessoas de baixa renda. 


Foto: BD Redação Portal Tribuna do DF

Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação”, disse o deputado. 

Petriv ainda afirma que projeto de lei visa instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional. Para quem não sabe, esse programa possibilita o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores para pessoas de baixa renda. 

Para ter direito a CNH Social, o interessado deve ter mais que 18 anos para a categoria “B” ou mais que 21 anos (ou dois anos de CNH com categoria “B”) para ter a categoria “D”. Também é necessário residir no estado do processo há, no mínimo, dois anos; ter o nível de educação básica completo (saber ler e escrever); e renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. 

Vale destacar que alguns estados já oferecem a CNH Social ou programas semelhantes, que possuem seus próprios requisitos: Distrito Federal, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Informações sobre o benefício no DISTRITO FEDERAL

No Distrito Federal, para aqueles que ainda não sabiam, foi sancionada uma Lei que garante CNH gratuita no DF para população de baixa renda.

A lei que cria o Programa Habilitação Social foi sancionada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) em 3 de junho de 2020. O programa permite que a população de baixa renda faça, de graça, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quem pode ser beneficiado

O benefício vale para estudantes e trabalhadores. Entre os critérios para fazer o documento, além de ter 18 anos ou mais, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e morar no DF há, pelo menos, dois anos (confira no restante da matéria).

A proposta que deu origem ao à lei foi enviada pelo governo do DF à Câmara Legislativa em fevereiro deste ano e aprovada no dia 28 de abril. Na justificativa, o GDF lembrou que a população de baixa renda – considerada com renda familiar média de até três salários mínimos – é de 310.689 pessoas. Isso corresponde a 10,7% da população da capital, conforme dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

Segundo o GDF, a lei precisa ser regulamentada e, em seguida, implementada pelo Detran-DF.

Despesas do programa

As despesas da aplicação do Programa Habilitação Social serão custeadas, preferencialmente, pelo Fundo de Trânsito do Distrito Federal. O Detran será responsável pelos pagamentos e poderá firmar parceria com centros particulares de formação de condutores.

A gratuidade será para taxas, cursos e exames nos seguintes procedimentos:

  • Adição das categorias A ou B na CNH

  • Alteração para as categorias C, D ou E na CNH

  • Renovação da CNH

  • CNH definitiva

Quais são os critérios para receber o benefício

O programa tem duas categorias para conceder a gratuidade. O Projeto Cidadão Habilitado pretende atender pessoas acima de 25 anos, inscritas no Cadastro Único, que buscam a primeira habilitação ou mudar de categoria para melhorar as possibilidades de trabalho.

Já o Projeto Estudante Habilitado quer auxiliar o acesso ao primeiro emprego e a segurança no trânsito, explica o GDF. Veja abaixo os critérios para conseguir o benefício em cada um dos programas:

Projeto Cidadão Habilitado

  • Ser maior de 18 anos

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

  • Saber ler e escrever

  • Morar no DF há pelo menos 2 anos

  • Não ter sofrido nenhuma penalidade decorrente de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, nos últimos 12 meses antes da inscrição

  • Ter CPF e RG

Projeto Estudante Habilitado

  • Ter entre 18 e 25 anos

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

  • Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior ao de sua inscrição no Programa

  • Estar cursando ou ter concluído os 3 anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituições privadas, o que deve ser comprovado por meio de certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC)

  • Morar no DF há pelo menos 2 anos

  • Não ter sofrido penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, no período correspondente aos 12 meses anteriores a inscrição no programa

  • Ser penalmente imputável

  • Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH

  • Ter CPF e RG

  • No caso de empate na seleção, a idade mais elevada, até o limite de 25 anos, será usada como critério de desempate.

Maiores informações devem ser dirimidas diretamente no DETRAN-DF, órgão responsável pela sua regulamentação, segundo o GDF.


REDAÇÃO JK NOTÍCIAS

 A partir de estudos do Brasília Ambiental, GDF investe em plantio de árvores, recuperação de parques e outras medidas de controle ambiental.

| Foto: Paulo H. Carvalho

O Distrito Federal tem apresentado baixa umidade do ar e temperaturas elevadas. Nesta sexta-feira (11/09), os termômetros registraram o dia mais quente deste ano, com índice de umidade relativa do ar de 10%. Com a situação crítica, a Defesa Civil emitiu sinal de alerta na capital da República. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na Ponte Alta do Gama a temperatura máxima chegou a 33,1°C e, na área central de Brasília, a 31,3°C.

Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia, neste sábado (12), as temperaturas variam entre 18° e 30º e a umidade entre 40% e 15%. No domingo, 15° e 30º e 70% e 20% de umidade. Conforme o subsecretário da Defesa Civil, coronel Alan Alexandre Araújo, a tendência é de que o índice permaneça baixo até a chegada da chamada “chuva do caju”.

“Ao final do inverno para início da primavera, normalmente temos esse período, que é quando temos frutos nos pés, quando chove o suficiente para brotar nos cajueiros as primeiras flores frutos”, explica o coronel.

A orientação da Defesa Civil é de que as pessoas se mantenham hidratadas, fazendo bastante ingestão de água e evitando exposição ao sol.

Agosto mais quente

O mês de agosto há quase dez anos se revela como o mais quente do ano para a população do Distrito Federal. Em 2020, não foi diferente. Estado de alerta declarado, oscilação recorde de temperatura e desconforto para o brasiliense, que sofre com o calor e a baixa umidade. A constatação vem dos números dos boletins de temperatura e umidade do ar do Instituto Brasília Ambiental, divulgados mensalmente para conhecimento da população.

Agosto registrou números extremos de temperatura no Gama. No dia 27, os termômetros apontaram 6,5°C na região. Já no dia 19, acusaram 33,2°C. Índices nada comuns para a capital federal. A umidade caiu a 11% em algumas regiões. E além disso, de 2013 em diante, o mês sempre esteve acima da média de temperatura calculada pelos meteorologistas para essa época de seca e final do inverno.

E não pára por aí. É possível afirmar que em 2016 tivemos o mês 8 mais quente em quase 40 anos (desde 1981). Naquele ano, a temperatura máxima esteve sempre três graus acima da média.

“Já são oito anos que agosto apresenta temperaturas máximas acima da normal climatológica (média do período estudado). Às vezes, nossa memória é fraca mas realmente é uma época crítica”, lembra o analista do Ibram e meterologista, Carlos Rocha. Ele é um dos responsáveis pelos cadernos lançados pelo Instituto.

Professor e pesquisador da UnB, o geógrafo Rafael Franca explica que o bioma cerrado favorece a amplitude térmica e em tempos de seca há um aumento na pressão atmosférica. “É natural que isso tudo seja consequência da estiagem no DF. Mas vale lembrar que tivemos um aumento de 1 grau na temperatura do planeta”, informa.

“Na região oeste do Estados Unidos, por exemplo, observamos um estado em que um dia a temperatura alcançou quase quarenta graus e no outro nevou”, exalta Franca.

Árvores e parques em abundância

É sabido que o plantio de árvores, a vegetação em abundância e o não às queimadas são medidas importantes para enfrentar o aquecimento, que é também global. Nesse caso, GDF está no caminho certo e não economiza nas árvores. Segundo a Novacap, de janeiro até o momento foram plantadas 35 mil em todas as regiões administrativas.

De acordo com Raimundo Silva, chefe do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap, se não fosse essa arborização, Brasília seria um deserto. “Temos aqui um clima de deserto, com temperaturas que variam de 14° a 35º em um mesmo dia. A floresta urbana que temos é benéfica e amplia a sensação de unidade”, afirma o chefe da DPJ.

Raimundo afirma que a meta é plantar mais 120 mil mudas até o início de 2021 em todo o DF.

Em todo o DF, são aproximadamente 5 milhões de árvores – recorde em todo o país. “As árvores, dentre tantos outros benefícios, fazem uma regulação climática muito eficiente. Deixam o ar mais úmido, trazem a sombra e são fundamentais nesse controle da temperatura”, aponta o engenheiro agrônomo da Emater, Sumar Magalhães.Em Taguatinga, a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) ganhou em janeiro o apelido de IpêTG. A companhia urbanizadora plantou duas mil mudas do vistoso ipê amarelo que logo vão ajudar no controle climático da região.

Os parques também não ficam pra trás. A atual gestão reformou 12 deles de um total de 20 regularizados nos últimos anos. Ontem (11), por sinal, foi entregue a primeira etapa das obras do Parque Ecológico do Tororó. Exatamente, no Dia do Cerrado.

Conservação da água

A Emater também trabalha com projetos voltados para a compensação ambiental. Um deles é o “Produtor de Água no Pipiripau”.

“Orientamos principalmente a população rural a evitar o desmatamento, incentivamos o plantio de árvores e o manejo e conservação da água e do solo. O solo é um grande reservatório de água que temos”, destaca Magalhães.

Contribuições importantes para enfrentar altas de temperatura tão comuns em todo o Brasil, os boletins climáticos, para quem gosta de entender o tempo, estão disponíveis no portal do Brasília Ambiental. São três modalidades: de temperatura, de umidade relativa do ar, e o de precipitação (edição somente nos meses chuvosos, no caso a partir de novembro). O endereço é o: www.ibram.df.gov.br

AGÊNCIA BRASILIA
REDAÇÃO JK NOTÍCIAS

 Empreendidas por meio da Operação Quinto Mandamento, ações contam com parceria de vários órgãos do governo.


Operação Quinto Mandamento: todo fim de semana, equipes da DF Legal e de órgãos ligados à SSP atuam em rigorosa fiscalização | Foto: Divulgação/DF Legal.

Desde 1º de agosto deflagrada sempre aos finais de semana, a Operação Quinto Mandamento já vistoriou, até o dia 6 deste mês, 270 estabelecimentos no Distrito Federal. A ação é fruto de parceria da Secretaria DF Legal com órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O foco é fiscalizar estabelecimentos comerciais que insistem em exercer seu trabalho de forma irregular. As ações são realizadas com base em análises semanais e de levantamentos feitos pelas subsecretarias de Inteligência (SI) e de Gestão da Informação (SGI), vinculadas à SSP. Após o mapeamento, é definida a região a ser vistoriada.

A partir desses dados, uma força-tarefa é montada, e diversos órgãos, entre eles a DF Legal, vão aos pontos mais críticos. Enquanto ocorre a abordagem policial, auditores da pasta verificam a documentação dos estabelecimentos.

Irregularidades sob mira

Do total de ações registradas até o último fim de semana, 30 foram notificados por diversos problemas, como documentação irregular ou inexistente e atividade não autorizada, entre outros. O saldo, até agora, é de 19 estabelecimentos multados e 31 interditados, além de 38 relatórios de ação fiscal lavrados.

“O trabalho integrado realizado entre a DF Legal, por meio da fiscalização de atividades urbanas, em conjunto com as forças de segurança, visa reduzir os focos de criminalidade no Distrito Federal”, destaca o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira. “Nós entramos exatamente no eixo de fiscalizar esses bares, restaurantes, eventos e demais atividades que geram aglomeração e são focos de criminosos.”

O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, reforça: “Dentro da política da Segurança Pública para redução de crimes contra a vida, a Operação Quinto Mandamento tem um papel fundamental”.

Além da DF Legal, participam da Operação Quinto Mandamento, coordenada pela SSP, representantes das forças das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), do Departamento de Trânsito do DF (Detran), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER).


AGÊNCIA BRASILIA
REDAÇÃO JK NOTÍCIAS

 A melhor resposta para qualquer desafio é trabalhar, e assim o Governo do Distrito Federal (GDF) tem feito ao longo destes primeiros 20 meses de gestão. Nesta quinta-feira (10), o governador Ibaneis Rocha reuniu todo o secretariado e presidentes de empresas públicas do DF, em videoconferência, para tratar dos rumos da capital. O vice-governador, Paco Britto, também participou da reunião virtual.


Foto: BD Redação Agência Brasília

“O momento é de união de todo o grupo. Vamos afinar o último quadrimestre e mostrar o que foi feito durante a pandemia e em todo 2020, como também ajustar nosso 2021. Vamos manter nossos investimentos e ações”, estimulou o governador Ibaneis Rocha.

Não chegamos a esse ponto de graça. Foi com muito trabalho. A saúde trabalhou bastante para não faltar leitos
Ibaneis Rocha, governador do DF

Nas mais de 4 horas de reunião não faltaram boas notícias. Uma delas, importantíssima para o DF neste período de pandemia de Covid-19, é a de que o governo vai conseguir investir todo o seu orçamento previsto até o fim do ano. Até o momento foram empenhados R$ 28 milhões de um total de R$ 43 milhões – montante que será cumprido, como assegurou o secretário de Economia, André Clemente.

Clemente destacou que o DF é exemplo para o país neste momento porque conseguiu aumentar a receita tributária diante de um cenário devastador. A Secretaria de Economia adotou uma série de ações para isso. Entre elas, o secretário lembrou que, após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o governo local passou a reter o imposto de renda de todas as empresas prestadoras de serviço, com estimativa de arrecadação anual de R$ 200 milhões.

15 mil postos de trabalho gerados em parceria com 14 grandes empresas

A pasta também reduziu o número de parcelas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) – de seis para quatro. Assim, no período mais crítico da pandemia, o capital financeiro foi garantido para bancar os custos necessários para a manutenção da saúde pública. Com inteligência e boa gestão, manteve também a receita tributária saudável sem grandes impactos nos cofres públicos.

O secretário também destacou acordos com 14 grandes empresas que se instalaram ou vão se instalar no DF, em demonstração de que a capital tem se mostrado competitiva em relação a outros grandes estados. Juntos, esses novos empreendimentos, além de receita e investimentos, trouxeram mais postos de trabalho – 15 mil, aproximadamente.
“Crimes contra o patrimônio reduziram em 40% e o de homicídios continuam caindo. Já o feminicídio caiu 40%”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública

Nessa costura também há os braços e o empenho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, uma vez que tais grupos empresariais têm se firmado nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE). As ADEs, inclusive, recebem cerca de R$ 99,7 milhões em investimentos com obras que devem gerar pelo menos mais dois mil empregos.
Obras

Os titulares da Secretaria de Obras, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) reforçaram o que a população tem visto nas ruas: o DF se transformou em um canteiro de obras e assim permanecerá.

Veja, a seguir, uma lista de algumas obras em andamento levadas à pauta na reunião de secretariado:

⇒ Pavimentação asfáltica na VC-461, que liga a DF-285 ao Núcleo Rural Jardim II, no Paranoá, na última fase da obra;

⇒ Fase final de pavimentação de duas faixas de rolamento de 13,5 quilômetros no trecho que acaba no entroncamento da rodovia DF-285 com a DF-100;

⇒ Alargamento da DF-001 (trecho Estrutural/Brazlândia);

⇒ Pavimentação da ciclovia no Trevo de Triagem Norte;

⇒ Viaduto do Torto;

⇒ Obras de urbanização da Rua 8 de Vicente Pires e da avenida W9 do Noroeste;

⇒ Duplicação da Avenida Hípica Hall;

⇒ Paisagismo da Avenida dos Pioneiros no Gama;

⇒ Pavimentação na QL 14 e na QL 28 do Lago Sul;

⇒ Recuperação asfáltica da Epig;

⇒ Museu de Arte de Brasília;

⇒ Tesourinhas;

⇒ Viadutos do Eixo Rodoviário;

⇒ Obras em quatro feiras: Candângolandia, Gama, Riacho Fundo e São Sebastião;

⇒ Iluminação da Rota do Cavalo;

⇒ Adequação da Central de Atendimento a Pessoas com Deficiência na estação do metrô da 112 sul para reabertura dos atendimentos presenciais;

⇒ Reforma da Casa da Mulher Brasileira;

⇒ Subestação de energia do Polo JK;

⇒ Obras de drenagem e pavimentação no Polo JK;

⇒ Obras de infraestrutura na Setor de Múltiplas Atividades do Gama;

⇒ Obras de saneamento e pavimentação da ADE de Ceilândia;

⇒ Sistema de irrigação em áreas rurais: Santos Dumont, Vargem Bonita e Rodeador;

⇒ Estações do metrô da 106 e 110 Sul;

⇒ Obras da terceira etapa do programa habitacional do Riacho Fundo II;

⇒ Construção da UBS do Riacho Fundo II;

⇒ Obras de revitalização da W3 Sul.

Zeladoria

A zeladoria e a manutenção do Distrito Federal, responsabilidade da Novacap e da Secretaria de Governo, têm recebido cuidados extras no período pré-chuva. Equipes foram reforçadas nas ações de tapa-buracos, limpezas de boca de lobo e, ainda, na conservação e manutenção da urbanização.

As 33 regiões administrativas recebem cuidados reforçados de infraestrutura. “Estamos cuidando bem dessa parte da cidade, do nosso patrimônio. E estamos de olho no período de chuvas”, pontuou o secretário de Governo, José Humberto Pires.
Saúde

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, destacou as tratativas do GDF para que a vacina russa Sputnik V, uma das mais adiantadas contra a Covid-19, seja utilizada e estudada no DF. Lembrou também das ações de governo na construção de unidades básicas de saúde (UBS) e no reforço da Atenção Primária de Saúde com a contratação de servidores efetivos e temporários.

Ibaneis reforçou ao secretariado pedido de empenho na execução de projetos e ações | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

O gestor da saúde pública destacou ainda os resultados positivos do governo com os investimentos nos hospitais de campanha (o do Mané Garrincha – que ultrapassou a marca de 1,5 mil pacientes recuperados –, o da Polícia Militar e o modular de Ceilândia). “Não chegamos a esse ponto de graça. Foi com muito trabalho. A saúde trabalhou bastante para não faltar leitos”, destacou o governador Ibaneis Rocha.

Segurança Pública

A queda nos índices de criminalidade no DF não é a única boa notícia na área de segurança. Até o final de 2022, o DF deve ter 100% da cidade monitorada por câmeras. Hoje, há 877 instaladas. Serviço que vai reforçar e ajudar nos números que foram apresentados pelo secretário Anderson Torres.

“Os índices da Segurança Pública seguem bons. Crimes contra o patrimônio reduziram em 40% e o de homicídios continuam caindo. Já o feminicídio caiu 40% em 2020 em relação ao mesmo período em 2019”, pontuou o titular da SSP-DF.
Área social

Na área social, as pastas de Desenvolvimento Social (Sedes), Justiça e Cidadania (Sejus) e da Mulher elencaram programas em andamento.

A união destacada por Ibaneis foi reforçada pela secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Ela falou da boa condução dos programas de sua pasta, com um olhar especial para a oferta de alimento à população, por meio do programa Prato Cheio, e para o acolhimento das pessoas em situação de rua.

De janeiro a agosto deste ano, os 14 restaurantes comunitários do DF, administrados pela pasta de Desenvolvimento Social, entregaram mais de 4,7 milhões de refeições. Nesse total estão incluídas as marmitas oferecidas à população em risco social a partir de março, quando as unidades suspenderam atendimento presencial e passaram a entregar número ilimitado de quentinhas como forma de evitar aglomeração e, consequentemente, a disseminação do novo coronavírus.

As mais de 800 vagas oferecidas em abrigos à população em situação de rua foi outro ponto positivo levantado na reunião. Acolhimento que foi destaque nacional durante a live da Rede Suas, organizada pela Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania.

A secretária de Justiça, Marcela Passamani, destacou o sucesso no programa Hotelaria Solidária e do bom andamento do Sua Vida Vale Muito, que tem levado serviços à população mais carente. Falou também sobre o aumento do número de socioeducandos ocupados em trabalhos na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que passou de 1 mil para 2,7 mil, boa parte desse grupo a ser aproveitada no ramo da construção civil.

Pela Secretaria da Mulher, Éricka Filippelli falou sobre o Oportunidade Mulher. O programa oferece mais de 100 cursos on-line e gratuitos com o propósito de cuidar das mulheres, tendo nascido dos desafios relativos à autonomia feminina e à questão da violência doméstica em plena pandemia.

Consultoria jurídica

A Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a Consultoria Jurídica do GDF têm dado segurança para que as ações sejam tomadas dentro da legalidade, bem como os decretos funcionem plenamente.

Esta segurança jurídica proporcionada pela PGDF e pela Consultoria Jurídica, bem como o acompanhamento e a orientação da Controladoria-Geral do DF (CGDF), ajudaram a colocar o DF em destaque nacional na área de transparência. O projeto-pivô de tal êxito é o Portal Covid-19.

Dentro do guarda-chuva da CGDF, a Ouvidoria foi empoderada e se mostrou uma importante ferramenta na construção de políticas e ações de governo. Prova disso são as ações do GDF Presente, onde boa parte delas nasce a partir de sugestões da população. A CGDF também estabeleceu uma série de normativas, acumulando mais de três mil ações de controle.
Meio Ambiente

O trabalho integrado também foi visto nas falas do secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, do diretor-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Jair Tannús, e do presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão.

Sarney destacou que a pasta de Meio Ambiente está perto de inaugurar a Central de Triagem e Reciclagem da Estrutural. Já Cláudio Trinchão lembrou dos 12 parques entregues pelo Brasília Ambiental e que outros oito serão finalizados.

Dentro do SLU, o foco tem sido viabilizar a instalação de 20 mil lixeiras e na construção de 60 papa-entulhos por todo o DF. Dez já foram concluídos e três deles estão com obras em andamento, dois em Santa Maria e um em Águas Claras.
Moradia e desenvolvimento urbano

A terceira etapa do Riacho Fundo II é destaque nas ações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Por lá, as obras têm previsão de serem concluídas em janeiro de 2021, com três mil unidades habitacionais. No Sol Nascente/Pôr do Sol, o Parque do Sol teve mais 300 unidades entregues.

Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) os números também são positivos. Em agosto de 2020, a pasta alcançou a emissão de 1.369 alvarás, contra 665 do ano passado. Destes 1.369, 1.050 foram emitidos dentro de sete dias, cumprindo o compromisso desta gestão de desburocratizar o processo.

“O trabalho tem sido no sentido de contribuir com aprovação de obras”, disse o secretário Mateus Oliveira. Ele contou ainda que, neste mês, será convocada uma série de audiências públicas para debater temas como revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos); loteamentos fechados (muros e guaritas); e becos e áreas comuns do Lago Norte.
Cultura, Turismo e Esporte

Um dos setores mais afetados pela pandemia foi o da cultura. O secretário Bartolomeu Rodrigues lembrou do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), lançado em caráter emergencial, e da descentralização desses recursos. Afirmou também que o patrimônio do DF está bem cuidado e preparado para que, no momento oportuno, sejam reabertos os espaços para visitação. Outro ponto importante é que as obras do Teatro Nacional estão bem encaminhadas e o Museu de Arte de Brasília será entregue em outubro.

Titular do Turismo, Vanessa Mendonça lembrou a criatividade que o setor tem apresentado para driblar as adversidades. A secretária lembrou dos investimentos em curso na Rota do Cavalo, que fomenta o turismo rural da região. Destacou ainda as ações voltadas aos turismos cívico, ecológico e religioso.

Já a secretária de Esportes e Lazer, Celina Leão, contou que pretende aproveitar a ausência de público ocasionada pela pandemia para iniciar um grande projeto de reforma dos centros olímpicos e das quadras esportivas. Segundo ela, a pasta busca emendas parlamentares para viabilizar a ação.

Transporte e mobilidade

Para dar mais conforto aos usuários de ônibus, o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, disse estar em busca de recursos para viabilizar duas ações importantes: a construção de mais abrigos e de mais terminais rodoviários.

Outro destaque dado pelo gestor foi a condução na pasta de quatro parcerias Público-Privadas: VLT, Metrô-DF, Zona Verde e Rodoviária do Plano Piloto. Sem detalhar muito em que pé está cada um dos tópicos, Casimiro apenas destacou que as iniciativas são prioridade de governo como forma de melhorar a mobilidade no DF.

AGÊNCIA BRASILIA
REDAÇÃO JK NOTÍCIAS



Novidade acerta em cheio os empresários que foram obrigados a migrar seus negócios para a internet. 

 

A pandemia mudou o curso de muitos negócios no país. Quem ainda não estava surfando nas ondas do digital teve que se reinventar para se manter no mercado. De olho nessa mudança e com o objetivo de auxiliar os clientes, a SysCoin Commerce – maior empresa de ecommerce do Centro-oeste - lançou um estúdio fotográfico para criar peças publicitárias de produtos que ficarão disponíveis na internet.

 

Segundo Leonardo Miranda, sócio proprietário da Syscoin Commerce, o espaço surgiu da necessidade dos próprios clientes, que não encontravam um serviço que fosse adequado, rápido e seguro para as suas lojas virtuais e foca em clientes que estão adaptando os seus negócios ao formato virtual.

 

“A diferença de um estúdio tradicional para o nosso é que o processo todo de reserva começa online, dando maior agilidade e comodidade. As fotos são liberadas rapidamente para que eles possam utilizar e fazer os cadastros nos ecommerces. Oferecemos também a fotografia e produção de produtos e joias com equipamentos específicos além de entregar as fotos já adaptadas e tratadas”, explicou.

 

Leonardo também pontua que esse é o primeiro estúdio de produção exclusivamente dedicado à publicidade para ecommerce, desde o suporte técnico, com o uso de equipamentos adequados, até o cadastro dos produtos na plataforma de vendas on-line.

 

 “Como o ecommerce tem crescido cada vez mais, o principal meio de divulgar um produto o ou serviço é com uso de fotos profissionais, seja para quem está vendendo algum produto ou algum profissional que queira passar uma boa imagem. Vale também lembrar que uma foto autoral demonstra maior credibilidade e confiança para o cliente aumentando as vendas”, finaliza.

 

A empresa oferece descontos para clientes e pacotes específicos para atender as diferentes demandas. O serviço conta ainda com maquiagem, suporte profissional presencial e auxílio para casting de modelos. 

 

 

 

Serviço: Maior empresa de Ecommerce do Centro -Oeste lança estúdio para potencializar negócios de lojas virtuais

Endereço: CA 01, SALA 469 SHOPPING DECK NORTE - Lago Norte, Brasília

Telefone: (61) 3968-1540

Site: https://syscoin.com.br/

 Com o objetivo de assegurar o acesso do público escolar de todo o país para conhecer a capital federal, seus monumentos, fatos e características, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério do Turismo assinam, nesta quinta-feira (10), um Acordo de Cooperação Técnica para valorizar a memória política e histórica do Brasil, visando fortalecer a conscientização cidadã dos jovens brasileiros.

O programa terá ações para destacar o papel de Brasília como capital federal | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

A cerimônia será às 9h30, na Casa de Chá, na Praça dos Três Poderes, e contará com as presenças do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; do vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, e da secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.

Estímulo ao espírito cívico

O programa Brasília, nossa capital – Turismo cívico-pedagógico para o Brasil e para o mundo está inserido no conjunto de ações da Secretaria de Turismo (Setur) voltadas para estimular o espírito cívico.

O programa desenvolverá ações de promoção de Brasília como capital do país, cidade planejada, sede dos poderes da República e palco das principais decisões da vida política, econômica e cultural do Brasil – além de ressaltar a importância de seu reconhecimento pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade e de Cidade Criativa do Design.

O acordo, que não envolve a disponibilização de recursos financeiros, terá vigência de 30 meses, com possibilidade de prorrogação. A partir de sua assinatura, o plano de trabalho com as ações do programa será detalhado e implementado.

"Um homem sem história, é como um livro sem letras..."
Augusto Cury

Uma iniciativa importante, destinada à um público sedento de conhecimento, e sem o contato direto com uma parte importante das raízes políticas e históricas do nosso país. Valores históricos que não foram devidamente explorados, principalmente no que se refere ao público de jovens, ao longo de pelo menos 30 anos passados, mas que se despertam nas mãos de excepcionais gestores, preocupados com a nossa história e com o futuro dos nossos jovens. 

* Com informações da Setur

REDAÇÃO JK NOTÍCIAS

 Saiu edital de nº 14/2020 para o novo processo seletivo Ministério da Saúde 2020! Estão sendo ofertadas 4.117 vagas imediatas para cargos de níveis intermediário e superior, incluindo 208 postos reservados aos inscritos com deficiência (PcD). 



As remunerações podem variar entre R$ 1.700,00 e R$ 11.000,00, dependendo do cargo escolhido pelo candidato. Por sua vez, as jornadas de trabalho serão compostas de 24 a 40 horas semanais. 

Ficou interessado e quer saber mais detalhes sobre o processo seletivo? 

Processo seletivo Ministério da Saúde 2020: VAGAS GERAIS E REMUNERAÇÕES

· Médico (diversas especialidades): 1.137 vagas e remunerações de R$ 11.000,00; 

· Enfermeiro: 996 vagas e remunerações de R$ 3.500,00; 

· Técnico em Enfermagem: 865 vagas e remunerações de R$ 2.000,00; 

· Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar (nível superior em várias áreas): 604 vagas e remunerações de R$ 3.000,00; 

· Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar (nível intermediário em várias áreas): 515 vagas e remunerações de R$ 1.700,00. 

Processo seletivo Ministério da Saúde 2020: LOTAÇÕES NO RIO DE JANEIRO

Os candidatos classificados, de acordo com o edital de abertura, vão exercer suas funções em locais designados pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. 

Confira as lotações disponíveis: 

· Hospital Federal do Andaraí (HFA); 

· Hospital Federal de Bonsucesso (HFB); 

· Hospital Federal da Lagoa (HFL); 

· Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE); 

· Hospital Federal de Ipanema (HFI); 

· Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF); 

· Instituto Nacional de Cardiologia (INC); 

· Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); 

· Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). 

Processo seletivo Ministério da Saúde 2020: INSCRIÇÕES

Marque na sua agenda para não perder o prazo previsto: as inscrições poderão ser feitas entre os dias 31 de agosto e 07 de setembro de 2020

Basta acessar o site do Ministério da Saúde, em página específica para certames, e preencher todos os campos do formulário de inscrição. 

Processo seletivo Ministério da Saúde 2020: ENVIO DE DOCUMENTOS PELOS CONVOCADOS

Em momento oportuno, aqueles que se classificarem serão convocados para encaminhar as cópias dos documentos pelo site do Ministério da Saúde. Os arquivos deverão ser enviados na seguinte ordem: 
  1. CPF e comprovante de sua situação regular (retirado no site da Receita Federal); 
  2. RG; 
  3. Certificado de reservista (para os candidatos do gênero masculino); 
  4. Título eleitoral ou certidão de quitação eleitoral; 
  5. Número de inscrição no PIS ou Pasep; 
  6. Carteira de Trabalho (registro de série, qualificação civil e data do primeiro emprego); 
  7. Última declaração de imposto de renda completa junto ao comprovante de entrega na Receita Federal; 
  8. Certidão de casamento ou declaração de união estável (se for o caso); 
  9. Certidão de nascimento de dependentes (se for o caso); 
  10. Documento do conselho regional, quando a profissão exigir o registro; 
  11. Comprovante dos dados bancários (Banco do Brasil); 
  12. Comprovante de residência atual ou declaração de próprio punho quando não houver possibilidade de apresentação de documento; 
  13. Registro em órgão de classe e comprovante do conselho que conste situação regular (quando necessário); 
  14. Tipagem sanguínea e fator RH; 
  15. Titulação acadêmica; 
  16. Experiência profissional; 
  17. Produção científica (no caso dos cargos em nível superior); 
  18. Para vagas reservadas aos inscritos com deficiência (PcD): laudo médico realizado de até 12 meses anteriores à inscrição. Ele deverá estar assinado por um médico especialista na área da deficiência do candidato; 
  19. Comprovante da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), caso seja beneficiário. 
A documentação deverá ser encaminhada em arquivo único de PDF e com, no máximo, 14 MB. Não sabe converter arquivos para esse formato? Existem vários sites que podem realizar o procedimento. Um deles é o Convertio.

Detalhe importante: é necessário ficar atento ao edital de abertura para não perder os prazos e procedimentos previstos. 

Etapa classificatória 

O processo seletivo Ministério da Saúde será composto pela análise dos documentos encaminhados no momento da convocação. Confira os critérios que devem ser adotados pelos avaliadores quando forem atribuir as notas: 

Para níveis médio e médio/técnico 

Título na área pleiteada

Valor unitário

Valor máximo

Graduação

8,0

8,0

Pós-graduação (mínimo de 360 horas)

10,0

10,0

Experiência profissional

1,0 por ano completo

10,0

Pontuação máxima permitida:

20,0


Para nível superior

Título na área pleiteada

Valor unitário

Valor máximo

Residência

3,0

6,0

Pós-graduação (mínimo de 360 horas)

6,0

6,0

Mestrado

8,0

8,0

Doutorado

10,0

10,0

Experiência profissional

1,0 por ano completo

10,0

Produção científica*

0,25

1,0

Pontuação máxima permitida:

27,0


Duração dos contratos e mais informações 

Os contratos terão vigência ao longo de seis meses improrrogáveis. Para saber mais informações, acesse o edital de nº 14/2020 no Diário Oficial da União. Ele também está disponível no site do Ministério da Saúde

Processo seletivo Ministério da Saúde 2020: requisitos e mais detalhes sobre as vagas 

Técnico em Enfermagem 
  • Requisitos: nível médio/técnico na área e registro no conselho competente. 
Área de Enfermagem 
  • Enfermeiro: nível superior na área e registro no conselho competente; 
  • Enfermeiro Perfusionista: nível superior na área e registro no conselho competente, além de pós-graduação OU título de especialista OU residência multidisciplinar relacionada a essa área. 
Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar (nível intermediário) 
  • Assistente Administrativo: nível médio completo; 
  • Técnico em Farmácia: nível médio/técnico na área e registro no conselho competente; 
  • Técnico em Hemoterapia: nível médio/técnico em Banco de Sangue (Hemoterapia) e registro no conselho competente; 
  • Técnico em Imobilização Ortopédica: nível médio/técnico na área e registro no conselho competente; 
  • Técnico em Laboratório: nível médio/técnico na área e registro no conselho competente; 
  • Técnico em Radiologia: nível médio/técnico na área e registro no conselho competente; 
  • Videofonista: nível médio completo. 
Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar (nível superior) 
  • Analista Administrativo: nível superior em qualquer área de formação e registro no conselho competente; 
  • Assistente Social: nível superior em Serviço Social e registro no conselho competente; 
  • Bibliotecário: nível superior em Biblioteconomia e registro no conselho competente; 
  • Biólogo: nível superior em Ciências Biológicas e registro no conselho competente; 
  • Biomédico: nível superior em Biomedicina, habilitação em Patologia Clínica e registro no conselho competente; 
  • Farmacêutico: nível superior em Farmácia e registro no conselho competente; 
  • Físico Médico Radiologista: nível superior em Física Médica, habilitação em Radiodiagnóstico e registro no conselho competente; 
  • Fisioterapeuta: nível superior em Fisioterapia e registro no conselho competente; 
  • Fonoaudiólogo: nível superior em Fonoaudiologia e registro no conselho competente; 
  • Nutricionista: nível superior em Nutrição e registro no conselho competente; 
  • Odontólogo: nível superior em Odontologia e registro no conselho competente, além de pós-graduação em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Faciais; 
  • Psicólogo: nível superior em Psicologia e registro no conselho competente; 
  • Tecnólogo em Radiologia: nível superior na área e registro no conselho competente; 
  • Terapeuta Ocupacional: nível superior na área e registro no conselho competente. 
Área de Medicina 
  • Requisitos gerais: nível superior em Medicina e registro ativo no Conselho Regional de Medicina - CRM. 
Confira, abaixo, os requisitos específicos para cada uma das especialidades em Medicina: 
  • Anestesiologista: residência médica em Anestesiologia ou título de especialista em anestesiologia; 
  • Cancerologista: residência médica em Cancerologia Clínica ou título de especialista em Cancerologia Clínica; 
  • Cardiologista: residência médica em Cardiologia ou título de especialista em Cardiologia; 
  • Cardiologista Pediátrico: residência Médica em Cardiologia e Pediatria ou título de especialista em Cardiologia e Pediatria; 
  • Cirurgião Cardiovascular: residência médica em Cirurgia Vascular ou título de especialista em Cirurgia Vascular; 
  • Cirurgião Crânio-Maxilo-Facial: residência médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica ou Otorrinolaringologia; 
  • Cirurgião Geral: residência médica em Cirurgia Geral ou título de especialista em Cirurgia Geral; 
  • Cirurgião Pediátrico: residência médica em Cirurgia Pediátrica ou título de especialista em Cirurgia Pediátrica; 
  • Cirurgião Plástico: residência médica em Cirurgia Plástica ou título de especialista em Cirurgia Plástica; 
  • Cirurgião Torácico: residência médica em Cirurgia Torácica ou título de especialista em Cirurgia Torácica; 
  • Cirurgião Vascular: residência médica em Cirurgia Vascular ou título de especialista em Cirurgia Vascular; 
  • Clínica Médica: residência Médica em Clínica Médica ou título de especialista em Clínica Médica; 
  • Coloproctologista: residência médica em Coloproctologia ou título de especialista em Coloproctologia; 
  • Endocrinologista: residência médica em Endocrinologia ou título de especialista em Endocrinologia; 
  • Endoscopista Digestivo: residência médica (Endoscopia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia, Coloproctologia ou Cirurgia Geral) ou título de especialista nas mesmas áreas citadas; 
  • Endoscopista Respiratório: residência médica (Cirurgia Torácica ou Pneumologia) ou título de especialista nas mesmas áreas citadas; 
  • Gastroenterologista: residência médica em Gastroenterologia ou título de especialista em Gastroenterologia; 
  • Ginecologista: residência médica em Ginecologia e Obstetrícia ou título de especialista na mesma área; 
  • Hematologista: residência médica em Hematologia e Hemoterapia ou título de especialista na mesma área; 
  • Hemoterapeuta: residência médica em Hematologia e Hemoterapia ou título de especialista na mesma área; 
  • Infectologista: certificado de área de atuação em Infectologia Hospitalar; 
  • Intensivista Adulto: residência médica em Medicina Intensiva ou título de especialista em Medicina Intensiva; 
  • Intensivista Pediátrico: residência médica em Medicina Intensiva Pediátrica ou título de especialista na mesma área; 
  • Mastologista: residência médica em Mastologia ou título de especialista na mesma área; 
  • Medicina do Trabalho: residência médica em Medicina do Trabalho ou título de especialista na mesma área; 
  • Medicina Nuclear: residência médica em Medicina Nuclear ou título de especialista na mesma área; 
  • Nefrologista: residência médica em Nefrologia ou título de especialista na mesma área; 
  • Nefrologista Pediátrico: residência médica em Nefrologia e Pediatria ou título de especialista nas mesmas áreas citadas; 
  • Neonatologista: residência médica em Neonatologia ou título de especialista na mesma área; 
  • Neurocirurgião: residência médica em Neurocirurgia ou título de especialista na mesma área; 
  • Neurologista: residência médica em Neurologia ou título de especialista na mesma área; 
  • Neurologista Pediátrico: residência médica em Neurologia e Pediatria ou título de especialista nas mesmas áreas citadas; 
  • Obstetra: residência médica em Ginecologia e Obstetrícia ou título de especialista na mesma área; 
  • Oftalmologista: residência médica em Oftalmologia ou título de especialista na mesma área; 
  • Ortopedista: residência médica em Ortopedia e Traumatologia ou título de especialista na mesma área; 
  • Otorrinolaringologista: residência médica em Otorrinolaringologia ou título de especialista na mesma área; 
  • Patologista (Anatomia Patológica): residência médica em Patologia ou título de especialista na mesma área; 
  • Patologista (Citologia): residência médica em Patologia ou título de especialista na mesma área. Além disso, é necessário ter experiência na área de Citopatologia; 
  • Pediatra: residência médica em Pediatria ou título de especialista na mesma área; 
  • Pneumologista: residência médica em Pneumologia ou título de especialista na mesma área; 
  • Psiquiatra: residência médica em Psiquiatria ou título de especialista na mesma área; 
  • Radiologista e Diagnóstico por Imagem: residência médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou título de especialista na mesma área; 
  • Radioterapeuta: residência médica em Radioterapia ou título de especialista na mesma área; 
  • Urologista: residência médica em Urologia ou título de especialista na mesma área.

AGÊNCIA BRASIL
REDAÇÃO JK NOTÍCIAS

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