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O governador Ronaldo Caiado cumpre, nesta terça-feira (16), extensa agenda em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Às 9h, entrega cartões do Programa Mães de Goiás, distribui Chromebooks a estudantes e assina de ordens de serviço da Seduc, no Ginásio de Esportes Laudimirio Lopes Roriz, no Parque Estrela Dalva II



Na ocasião, assina ordem de serviço para início das obras do Colégio Estadual Professor Antônio Valdir Roriz e do Colégio Estadual Epaminondas Roriz. O investimento do Governo de Goiás é superior a R$ 1,1 milhão.

Depois, às 11h, continua a entrega de cartões do Mães de Goiás e Chromebooks, no Ginásio Maria Rita de Castro Coelho, no Jardim Ingá. Ao todo, 3.385 mulheres com filhos de até seis anos de idade serão beneficiadas no município. O programa faz o repasse mensal de R$ 250 a famílias em vulnerabilidade social. A iniciativa visa garantir segurança alimentar, fomentar renda, oferecer melhor qualidade de vida e assegurar a permanência dos filhos na escola.

Às 14h, entrega a famílias de baixa renda as chaves de 138 unidades habitacionais no Residencial Alto Maravilha IX. Os imóveis foram construídos em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e atenderão pessoas com renda de até três salários mínimos. O empreendimento contou com investimentos superiores a R$ 13 milhões, dos quais mais de R$ 2 milhões são recursos advindos do Tesouro Estadual.

No mesmo evento, também descerra a placa de inauguração do berçário da Unidade Prisional Regional Feminina (UPRFEM) de Luziânia. O espaço será direcionado para detentas gestantes e lactantes, com o intuito de garantir que tenham condições de cuidar dos filhos até os primeiros seis meses de vida.

Por fim, às 16h, inaugura as obras de recuperação asfáltica da GO-010, no perímetro urbano de Luziânia. Os serviços foram realizados em uma extensão de 7,4 quilômetros. O investimento estadual foi de R$ 5,8 milhões.

Serviço
Assunto: Governador Ronaldo Caiado cumpre agenda em Luziânia
Quando: Terça-feira (16/11)

Programação
9h: Entrega dos cartões do Programa Mães de Goiás, distribuição de Chromebooks e assinatura de ordens de serviço da Seduc
Onde: Ginásio De Esportes Laudimirio Lopes Roriz – Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II, Luziânia (GO)

11h: Entrega dos cartões do Programa Mães de Goiás e Chromebooks
Onde: Ginásio Maria Rita de Castro Coelho – Rua Nove de Julho, nº 573, Jardim do Ingá, Luziânia (GO)

14h: Entrega de 138 apartamentos do Residencial Alto Maravilha IX e anúncios da DGAP
Onde: Condomínio Residencial Alto Maravilha IX – Rua Gelmires Reis, Área 2A, Setor Maravilha, Luziânia (GO)

16h: Inauguração da recuperação asfáltica da GO-010, perímetro urbano de Luziânia
Onde: Avenida Alfredo Nasser, 103-13, Parque Estrela Dalva II, Luziânia (GO)



Modelo inovador de contratação de construtoras condiciona recursos para empreendimentos em grandes municípios à construção de moradias em pequenas localidades

O governador Ronaldo Caiado durante entrega de moradias, em Valparaíso de Goiás: "O meu objetivo é fazer com que o cidadão sinta a presença do Estado nos 246 municípios" (Foto: Secom)

O Governo de Goiás lança, nesta quinta-feira (11), novo edital de chamamento público para credenciamento, e posterior contratação  de empresas que vão executar o programa de habitação de interesse social do Estado nos municípios goianos. O diferencial deste certame é o compromisso que as construtoras, interessadas em construir grandes empreendimentos em regiões metropolitanas, terão de viabilizar também moradias no interior do Estado.

A iniciativa do governador Ronaldo Caiado visa sanar a falta de interesse de, com expertise em conjuntos habitacionais, em atender demandas públicas de interesse social longe dos grandes polos. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e está disponível também no site da Agência Goiana da Habitação (Agehab).

O edital ficará aberto por tempo indeterminado. "Ter a casa própria é um passo importante na vida. Isso tem um sentimento muito forte, porque resgata a autoestima. Esse é meu objetivo: fazer com que o cidadão sinta a presença do Estado nos 246 municípios", ressalta Caiado.

"A empresa, às vezes, quer construir duas mil casas em Águas Lindas, mas não tem interesse comercial em fazer 30 casas em uma cidade menor", exemplifica o presidente da Agehab, Pedro Sales. Ele afirma que a solução foi então encontrar um meio termo, ao mesclar as duas situações, a que é comercialmente interessante para construtores e socialmente relevante.

Pelo novo modelo, é preciso uma contrapartida das empresas interessadas em construir grandes conjuntos em parceria com governo federal (com financiamento pela Caixa ou Banco do Brasil) e o Governo de Goiás, que paga a entrada com recursos habitacionais via outorga de crédito de ICMS. A contrapartida é o compromisso contratual de construir moradias de custo zero para beneficiários em cidades apontadas pela Agehab. Neste caso, o investimento estadual sairá do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), com terrenos doados pelas prefeituras locais.

O novo formato foi apresentado pelo presidente da Agehab, Pedro Sales, a prefeitos goianos no dia 28 de outubro e já encontrou adesão em diversos municípios. Aqueles que já estão com terrenos preparados, e documentação em dia, estão destacados no primeiro grupo a ser atendido tão logo as contratações das construtoras se efetivem.

Para Pedro Sales, é preciso resolver um problema antigo do modelo anterior de contratação em face do desinteresse das construtoras em finalizar pequenas obras devido aos baixos valores. "Estudamos casos de pequenos municípios, como Paraúna e Vila Propício. Nos dois casos, as empresas vencedoras atrasaram ou não finalizaram as obras, porque não era financeiramente interessante", observa. Como não havia condicionamento, quem perde é o município e a população.

"Se o Estado insistir nessa dinâmica, não teremos casas para quem realmente precisa e ainda herdaremos dezenas de processos administrativos e judiciais. Isso nós não queremos", justifica o presidente. "O que o governador Ronaldo Caiado e a Agehab querem são as casas no interior, as empresas bem remuneradas e problemas resolvidos", pontua.

A moradia

As casas construídas pela contrapartida das empresas, neste novo modelo lançado, terão valor ampliado. Anteriormente, elas custariam cerca de R$ 80 mil cada, mas agora o valor estimado orçado por unidade pela Agehab é de R$ 111 mil. Um dos motivos para a revisão do valor é a alta dos preços dos materiais de construção. O valor anterior inviabilizaria moradias com os padrões técnicos de qualidade que a agência preconiza.

Cada unidade possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos sendo um de casal, um banheiro, área de serviço coberta, quintal descoberto (recuo lateral e fundo em solo natural), acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, com área construída de no mínimo 42,43m² e lote com área mínima de 200,00m².

Fiscalização

A Agehab vai fiscalizar os serviços contratados para cada módulo de construção, podendo realizar inspeções periódicas na obra para verificar a execução de acordo com os projetos, normas vigentes, especificações, cadernos de encargos, do cronograma, entre outros itens.

Em caso de descumprimento, como não executar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às penas descritas no chamamento. Entre elas estão advertência, multa, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Agehab pelo prazo de até dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo de construção da contrapartida será determinado durante a distribuição das demandas, pois depende das opções estruturais e da quantidade de unidades habitacionais que a integram. Ainda no Edital de Credenciamento, a Agehab recomenda a contratação de mão de obra local sempre que possível. O objetivo é fortalecer a economia nos municípios e promover a empregabilidade.

Contratação e contrapartida

O chamamento público nº 008/2021 abre o credenciamento de empresas interessadas em firmar parceria público-privada com o crédito outorgado de ICMS pelo Governo Estadual, para utilização nas habitações do Programa Habitar Melhor (Programa Casa Verde Amarela do governo federal, no âmbito do FGTS). Em contrapartida, a empresa deverá realizar a construção ou conclusão, remunerada via Fundo Protege, de unidades habitacionais e empreendimentos de interesse social, em municípios do Estado.

O Edital prevê até 15 mil unidades construídas pela parceria público-privada nas habitações do Programa Casa Verde Amarela (PCVA). Para cada duas unidades habitacionais do Programa Casa Verde Amarela, deverá ser construída no mínimo uma unidade via Protege de contrapartida. Também fazem parte da contrapartida a possibilidade de conclusão de unidades habitacionais paralisadas e a elaboração de projetos de execução de infraestrutura nos municípios para asfalto, rede elétrica e rede de esgoto. 

As unidades habitacionais construídas com os recursos do FGTS e do crédito outorgado de ICMS do Governo de Goiás atenderão famílias com renda bruta mensal de até três salários mínimos. Já as unidades habitacionais da contrapartida a serem construídas com o Fundo Protege, também do Governo de Goiás, atenderão famílias com renda bruta mensal de até um salário mínimo.

Para ser habilitada, a construtora deve apresentar contrato firmado com as instituições financeiras que operam dentro do programa habitacional vigente (Caixa e Banco do Brasil). Também podem se credenciar as empresas construtoras que já possuem Termo de Cooperação Técnica Administrativa firmado com a Agehab e que estejam em andamento nos últimos 24 meses.

Após a habilitação, as empresas serão convocadas a assumir os contratos via sorteio, o que vai garantir igualdade, impessoalidade e transparência no processo. Dessa forma, as empresas vão compor um banco de credenciados, seguindo a ordem do sorteio. As moradias que serão construídas como contrapartida são distribuídas em quatro regiões do Estado. As empresas definirão quais são as regiões de sua preferência e a distribuição dessa demanda será feita ao mais bem colocado no banco de credenciados que tiver escolhido a região da demanda.



Comitiva formada por gestores do governo, pilotos e ex-pilotos acompanha reforma da famosa pista do DF; atual etapa é a remoção do asfalto antigo

Fotos: Jaquelines Husni.

A reforma da pista do Autódromo de Brasília segue a todo o vapor. O local, que está fechado desde 2014, será reaberto no próximo ano para receber provas de automobilismo e, com o tempo, se transformar em uma grande arena multiúso.

No momento, o Governo do Distrito Federal (GDF) concentra os esforços para devolver a famosa pista para a cidade. Nesta sexta-feira (5), pilotos, ex-pilotos e gestores do governo visitaram o local para acompanhar os trabalhos.

Atualmente, a obra está na etapa de fresagem, ou seja, retirada do asfalto antigo. Por se tratar de uma pista de alta performance, deve ter o asfalto todo homogêneo para evitar desníveis ao longo dos seus mais de 5 km de comprimento.

Responsável por essa etapa, o DER também vai demolir as zebras (zonas pontilhadas que delimitam a pista) para a execução de novas, conforme as especificações da Federação Internacional de Automobilismo (FIA). O órgão também fará a manutenção da rede de drenagem pluvial.

Obra está na etapa de retirada do asfalto antigo. Por se tratar de uma pista de alta performance, ela deve ter o asfalto todo homogêneo | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Essa etapa de retirada do asfalto ainda vai durar mais 15 dias. Em seguida, começa a aplicação da nova camada de asfalto, específica para o autódromo, atendendo os critérios da FIA.

Visita para acompanhamento
Em visita ao local, o governador em exercício do Distrito Federal, Paco Britto, lembrou do esforço da atual gestão de tirar o autódromo do ostracismo. "São muitos anos [com o local] parado; temos um autódromo no centro da cidade em que não foi feito nada, foi só destruído nesse período. Por determinação do nosso piloto Ibaneis Rocha, agora nós vamos entregá-lo. Vamos resgatar e dar credibilidade aos pilotos de Brasília", afirma.

Segundo o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur Jr, mais de 3 km do asfalto já foram retirados. O material será reaproveitado. "Será usado para trabalhos sociais, em acessos de escolas que não têm pavimento e outros locais. Esse é um pedido do governador Ibaneis Rocha", informa.

"Graças ao esforço em tirá-lo da inércia de anos, após várias tentativas, esse governo conseguiu. Eu não piloto mais, mas devo muito a esse lugar. É um espaço que precisa continuar, muita gente vai se formar com ele"Vítor Meira, ex-piloto da Fórmula Indy, da Stock Car e da Fórmula 3 Sul-Americana

O Autódromo de Brasília pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e não recebe uma prova desde 2014. Segundo o presidente da agência, Izidio Santos, a parceria com o Banco de Brasília (BRB) é fundamental para a obra ter melhor andamento. "A Terracap, por si só, não teria o know-how para fazer o que está sendo feito hoje. Conversamos muito com pilotos e entidades para fazer a coisa como deve ser, para que essa pista seja homologada e receba as provas. Sem a ajuda deles, a gente demoraria muito mais, e talvez não chegaria ao nível a que vamos chegar na homologação da pista", aponta.

Gerações comemoram
O retorno do autódromo anima as novas e antigas gerações. Ex-piloto da Fórmula Indy, da Stock Car e da Fórmula 3 Sul-Americana, Vítor Meira não esconde a emoção de ver um dos principais palcos do automobilismo brasileiro retomando o funcionamento. "Não é um autódromo apenas para corridas, é um autódromo para a cidade. Graças ao esforço em tirá-lo da inércia de anos, após várias tentativas, esse governo conseguiu. Eu não piloto mais, mas devo muito a esse lugar. É um espaço que precisa continuar, muita gente vai se formar com ele. Uma grande sensibilidade que o governo teve que ninguém conseguiu fazer", avalia.

Já o campeão da Porsche Carrera Cup 3.8, Enzo Elias, jamais disputou uma prova na sua cidade de origem. Com apenas 19 anos, ele ainda não havia começado a carreira quando o autódromo foi fechado. Agora, nutre esperança e já planeja correr em Brasília. "É uma alegria ver o Autódromo de Brasília nascer para mim pela primeira vez. Um dos meus maiores sonhos, que é ganhar em Brasília, eu ainda não pude realizar, mas espero trazer a Porsche Cup para Brasília e realizar isso, que é ganhar em casa. É uma das maiores conquistas que posso ter na vida", diz.

Arena multiúso
O Banco de Brasília vai assumir a gestão do autódromo, que pertence à Agência de Desenvolvimento (Terracap), e tem como parceiro na reforma da pista o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF).

A intenção do BRB é transformar o local em uma arena multiúso, com espaço para ciclistas, caminhadas e corridas, kartódromo, concessionárias de veículos, pista off-road, centro médico e a manutenção do Drive-in.

MG: 25 suspeitos de roubos a bancos morrem durante troca de tiros com a polícia

 

Operação envolveu PM, PRF e o Bope e apreendeu armas, coletes e granadas

 

Divulgação/Polícia Militar | Armas apreendidas em operação contra ladrões de banco em MG

 

Uma operação conjunta entre a Polícia Militar, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e a Polícia Rodoviária Federal deixou 25 suspeitos de roubos a bancos mortos neste domingo (31). Diversos fuzis, granadas e coletes à prova de bala foram apreendidos.

 

A PRF informou que os confrontos ocorreram em duas abordagens distintas; na primeira, os suspeitos atacaram carros da PRF e da PM, e 18 morreram no local.

 

A outra parte da quadrilha foi localizada em uma chácara. Após intensa troca de tiros, mais sete morreram, segundo o g1 .

 

“Foi uma operação conjunta PRF e PM, que resultou em uma apreensão de forte armamento, um grande número de armas de fogo, além também de explosivos, coletes balísticos que eram utilizados por esses infratores. O que temos até agora é que houve essa grande apreensão em que vários criminosos estão sendo socorridos”, disse a capitão Layla Brunnela da Polícia Militar.

 

“Provavelmente é a maior operação referente ao novo cangaço aqui no país, muitos infratores fariam um roubo a banco e foram surpreendidos pelo nosso serviço de inteligência integrado com a Polícia Rodoviária Federal”, completou.

 

FONTE:  ÚLTIMO SEGUNDO  EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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Fluminense é inofensivo mesmo com um a mais e é derrotado pelo Ceará

 

Nenê (Foto: Lucas Merçon / Fluminense F.C.)

 

De nada adiantou para o Fluminense ter um homem a mais em campo por mais de 45 minutos se as próprias escolhas jogaram a superioridade numérica pela janela. Na verdade, a expulsão de Gabriel Dias, do Ceará, ainda no primeiro tempo, só serviu para evidenciar a pobreza de ideias e falta de criatividade atual da equipe tricolor. A derrota por 1 a 0 para o Ceará, no Castelão, é uma triste constatação de uma equipe que não faz por merecer uma vaga à Libertadores.

 

Logo aos três minutos, o velho debate sobre o número absurdo de pênaltis cometidos na temporada retornou. Nino tocou em Jael dentro da área e Raphael Claus marcou. Vina converteu.

 

Foi o 17º pênalti cometido em 2021, sendo 16 gols sofridos. O tricolor é o clube da Série A que mais vai à marca da cal. Então veio a expulsão de Gabriel Dias, do Ceará.

 

Se o Ceará já queria jogar no contra-ataque, ter um a menos foi o alerta para se fechar completamente. Mas Marcão matou qualquer chance de reação foi entrada de Fred para fazer dupla de ataque com Abel Hernández. Ao escolher a tática dos cruzamentos na área, o Fluminense jogou a superioridade numérica para longe e decidiu apostar no abafa.

 

Só facilitou a vida do Ceará que, com uma linha de cinco atrás, pouco teve trabalho para rebater. Marcão dobrou a aposta ao colocar Raúl Bobadilla. Ou seja, três centroavantes na área para receber cruzamentos de um time sem velocidade, transição ou ideia do que fazer coma bola.

 

Lucca ainda chegou a marcar, mas estava impedido.

 

Ir à Libertadores em 2021 é uma festa. Afinal, são nove vagas, cerca de 45% do campeonato. E a tendência é que o Fluminense fique com uma dessas vagas. Mas hoje, não joga futebol de quem é merecedor de disputar a principal competição do continente.

FONTE:  EXTRA GLOBO |  EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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Procurador do STJD diz que Grêmio será denunciado e pode perder mandos de campo

 

O Procurador ainda disse que "pretende que o Grêmio seja punido"

 

 

Em entrevista ao site GE (Globo Esporte), o procurador-geral do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Ronaldo Botelho Piacente, afirmou ter visto as imagens da invasão da torcida na Arena do Grêmio e que o Imortal será denunciado e que pode ser punido.

 

“A questão da perda de mando de campo só é dada quando levada em conta a gravidade nos fatos. Nesse caso óbvio que houve gravidade. Há uma tendência. A Procuradoria vai denunciar. Pretende que o Grêmio seja punido com perda do mando de campo, mas obviamente que eu faço a denúncia e o julgamento cabe aos auditores”, falou Botelho.

 

Caso seja punido, o clube gaúcho pode perder até 10 mandos de campo por causa da invasão do gramado e quebra do equipamento do VAR. Sendo assim, o Grêmio não jogaria mais em sua casa no ano de 2021, haja vista que só resta apenas 5 partidas para Tricolor nesta edição do Brasileirão.

FONTE:  ISTO É |  EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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Webinar ocorre na próxima quinta-feira (04), às 17h30, e conta com participação do especialista da área Cível do escritório, Danilo Roque



No mês de setembro, o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 21/2020) foi aprovado na Câmara dos Deputados, tendo o texto base definindo como sistemas de inteligência artificial as representações tecnológicas oriundas do campo da informática e da ciência da computação, que deve ser analisado no Senado a qualquer momento. Como essa PL vem levantando algumas questões entre especialistas, a próxima edição do FAS + Simples, que acontece quinta-feira (04/11), às 17h30, abordará a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Realizado pelo Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados (FAS Advogados), a inscrição para o webinar está disponível pelo link: https://tinyurl.com/ArtificialBrasil.

Neste episódio, o tema será abordado pelo especialista e sócio da área de Cível do FAS Advogados, dr. Danilo Roque. Na exposição, o advogado trará os principais pontos da regulamentação e seus desafios para as empresas.  

Desenvolvimento pelo FAS Advogados, o FAS+SIMPLES é um projeto com série de vídeos, de curta duração, que tem o objetivo de explicar, do ponto de vista jurídico, mas de forma descomplicada, temas relevantes que impactam na gestão das empresas e, também, na vida das pessoas.

O FAS Advogados atua nas áreas Trabalhista, Tributária, Societário/M&A, Cível, Direito da Comunicação, Tecnologia, Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs. E, a cada episódio, os especialistas de um ou mais segmentos se reúnem para abordar o tema mais relevante de cada segmento no momento.

Agenda:

Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil

Quando: quinta-feira, dia 04 de novembro

Horário: 17h30

Inscrição: https://tinyurl.com/ArtificialBrasil

Sobre o FAS Advogados

O FAS Advogados é um escritório de advocacia brasileiro, cuja filosofia é proporcionar aos clientes valor agregado aos seus negócios, atuando no ritmo que o mercado exige e entendendo as peculiaridades de cada segmento, com equipes dedicadas ao Direito Tributário, Societário/M&A, Direito Civil, Comunicação, Trabalho, Tecnologia, Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs, entre outros.

Desde 2003, o FAS Advogados busca uma maneira moderna de atender seus clientes, oferecendo serviços jurídicos que possam impactar positivamente e estrategicamente seus negócios. Sua equipe é formada por profissionais altamente qualificados, focados na prestação de serviços jurídicos no mais alto nível e dentro de rígidos padrões éticos de conduta. A filosofia do escritório é estabelecer uma dinâmica de serviço que privilegie a atenção pessoal, alinhada com as formas mais contemporâneas de relações comerciais de sucesso.

Caixa encerra pagamento do auxílio emergencial após sete meses

Agência Brasil

Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial. Os inscritos no Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro.

As datas da prorrogação do benefício haviam sido anunciadas em agosto. O benefício começou a ser pago em abril.

O auxílio emergencial se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. Neste ano, o benefício foi pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020 e cumpria requisitos adicionais para ter direito à atual rodada.

Ao todo, a Caixa pagou 16 parcelas do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Criado em abril do ano passado para ajudar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19, o auxílio inicialmente teve cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). De setembro a dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial Extensão pagou mais quatro parcelas com a metade do valor: R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras).

O programa se encerrou no ano passado, mas foi retomado em abril deste ano por causa da segunda onda da pandemia de covid-19, com parcelas entre R$ 150 e R$ 375. A princípio seriam cinco parcelas, mas a lei que autorizou o auxílio emergencial em 2021 permitia a prorrogação por mais três parcelas de igual valor, o que acabou sendo feito.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

FONTE:  AGÊNCIA BRASIL EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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Moraes dá 48h para CPI explicar quebras de sigilo contra Bolsonaro

Comissão aprovou requerimento que dava acesso a dados sobre redes sociais do presidente; AGU recorreu ao STF

Ministro deu seguimento ao pedido liminar apresentado pela AGU em favor de Bolsonaro

VICTORIA SILVA/AFP - 20.08.2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado explique quebras de sigilo aprovadas pelo colegiado contra o presidente Jair Bolsonaro.

No último dia 26, mesma data em que foi aprovado o relatório final da CPI, que pediu o indiciamento de Bolsonaro, a comissão aprovou um requerimento que tratava das quebras de sigilo de dados relativos às redes sociais do presidente da República.

O documento solicitava as quebras de sigilo do conjunto dos dados de Bolsonaro no Facebook, Twitter e Google, plataforma responsável pelo YouTube. Isso havia sido uma demanda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na CPI, ele argumentou que o presidente da República segue uma “política de desinformação”, e citou uma live em que Bolsonaro fez associações falsas entre a vacina contra a Covid-19 e a Aids. Segundo órgãos como Associação Médica Brasileira, Sociedade Brasileira de Infectologia e Sociedade Paulista de Infectologia, não há nenhuma correlação entre tomar a vacina e estar mais propenso a contrair o HIV. 

O mesmo requerimento pedia que esses dados fossem enviados à Procuradoria-Geral da União (PGR), encarregada de investigar as informações fornecidas pela CPI, e que Bolsonaro tivesse seu acesso suspenso às contas nessas redes sociais. 

No dia seguinte (27), porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um mandado de segurança no STF questionando a legalidade das quebras de sigilo e tentando, preventivamente, evitar que Bolsonaro tivesse seu acesso às redes suspenso. 

O ministro Alexandre de Moraes agora dá seguimento ao processo. Ele pede que a CPI se manifeste em 48 horas sobre as razões que a motivaram a aprovar a quebra de sigilo das redes do presidente da República. 

"Trata-se de mandado de segurança interposto contra ato da CPI da Pandemia, que determinou a transferência do sigilo telemático de Jair Messias Bolsonaro, entre outras providências. O autor requer a concessão de liminar, inaudita altera pars, para suspensão imediata da referida medida constritiva aprovada pela CPI, em 26/10/2021. Para análise da medida liminar, solicitem-se informações à autoridade impetrada, em 48 (quarenta e oito) horas", traz o despacho de Moraes.

FONTE:  NOTÍCIAS R7 EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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Ex-deputado B. Sá chama ministro do STF de “bicha enrustida” e dá declaração racista

Político piauiense falou em entrevista a emissora de rádio que não se confia em “negro que estira o cabelo” e fez ataque homofóbico a magistrado do Supremo Tribunal Federal para defender Bolsonaro

O ex-deputado federal B. Sá (PP-PI) fez ataques homofóbicos ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma entrevista à Radio Vale do Canindé, sediada em Oeiras, no Piauí. Antes de se dirigir ao magistrado da Suprema Corte, ele deu declarações racistas falando sobre “pessoas em quem não se deve confiar”.

“Tive um colega prefeito, que já faleceu há alguns anos, e ele me dizia: ‘doutor B. Sá, tenha medo de dois tipos de gente… De negro que estira o cabelo e de bicha enrustida’. Mas por que você quer dizer, isso? ‘Porque esses indivíduos, doutor B. Sá, quando amanhece o dia eles se olham no espelho e eles não se aceitam, eles dizem ‘eu te odeio’… Eles olham pro espelho e se veem e dizem ‘eu te odeio’… E o sujeito que não gosta de si mesmo, ele não gosta de ninguém!”, disse o ex-deputado, sem o menor constrangimento.

Na continuação da fala racista e homofóbica, o ex-parlamentar, fazendo uma defesa apaixonada do presidente Jair Bolsonaro, atacou nominalmente o ministro Barroso do STF, a quem se referiu como “bicha enrustida”.

“Nego que estira o cabelo, que não aceita sua negritude, a sua condição de ter o cabelo daquele tipo, e aquele que é a bicha enrustida, que não assume, que não se assume (…) E dizem que este Luís Roberto Barroso é dessa última linha, um perigo. Resultado: ele cismou de instalar uma CPI contra o Bolsonaro. A CPI que alguns chamaram depois de circo”, completou o político do Piauí.

VEJA O VÍDEO:

FONTE:  REVISTA FORUM EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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Líderes do G20 se comprometem a vacinar 70% da população mundial

O acordo prevê a imunização de 40% das pessoas de todos os países ainda em 2021 e a de outros 30% no ano que vem

Líderes do G20 se reúnem pela primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19

EFE/EPA/ROBERTO MONALDO/LA PRESSE/POOL

Os chefes de Estado ou de governo do G20 se comprometeram neste sábado (30), em Roma, a vacinar pelo menos 70% da população mundial até 2022, distribuindo o imunizante da Covid-19 a países pobres, confirmaram fontes da cúpula.

A cúpula é a primeira desde o início da pandemia de Covid-19.

Os diferentes ministros de Saúde e de Economia do fórum das 20 potências do planeta já haviam adiantado, na sexta-feira (29), a intenção de alcançar esse objetivo, proposto pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O acordo envolve a vacinação de 40% da população mundial neste ano e de 70% até 2022, conforme ilustrado na abertura da cúpula, em Roma, pelo primeiro-ministro anfitrião, o italiano Mario Draghi. O objetivo é obter "uma recuperação verdadeira e equitativa", e foi acordado por todos os líderes reunidos na cúpula, acrescentaram as fontes.

Em seu primeiro dia de debates, o G20 realizou um painel intitulado "Economia global e saúde", para tratar de soluções para a crise sanitária causada pelo coronavírus no último ano e meio, questão enfrentada por todos os líderes em seus discursos.

Além disso, muitos deles defenderam a necessidade de manter uma política "multilateral" em busca dessas soluções. Para atingir o objetivo, além da doação de doses aos países em desenvolvimento, foi discutida a necessidade de aumentar a capacidade produtiva e a transferência de tecnologias em regiões como a África, também para prevenir futuras crises sanitárias.

A Itália, que detém a presidência rotativa do G20 neste ano, propôs fortalecer os órgãos mundiais de saúde para "compensar a coordenação insuficiente entre as autoridades sanitárias e financeiras, que ficou evidente durante a pandemia".

FONTE:  NOTÍCIAS R7 EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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